Martins Barros e Vital Advogados

Belo Horizonte (MG)

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Martins Barros e Vital Advogados

Artigo · há 5 anos

Trabalho de grávida na pandemia

O Grupo de Trabalho do Ministério Público do Trabalho divulgou em janeiro do corrente ano (dia 09/01/2021, Nota Técnica (1/21), com orientações para garantir a proteção de trabalhadoras gestantes na...

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Direito do Consumidor, 16%

Direito Administrativo, 16%

Direito Empresarial, 16%

Direito de Família, 16%

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Patrícia de Ávila Alves

Artigo · há 8 anos

É permitido emendar as férias com a licença maternidade?

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Emendar as férias das funcionárias afastadas por licença maternidade é uma ação muito praticada pelas empresas. No entanto, essa prática seria legalmente correta? A resposta é não. Vejamos: A empresa...

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Ana Cristina Baruffi

Artigo · há 6 anos

Prorrogação judicial da licença maternidade e os efeitos nas férias

Prorrogação judicial da licença maternidade e os efeitos nas férias

Esta semana, fui questionada sobre os efeitos da prorrogação da licença maternidade concedida judicialmente em relação às férias. O caso é o seguinte: A mãe teve autorizado judicialmente a...

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